Vetado projeto de lei que previa paternidade tácita
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, integralmente, nesta quarta-feira, o projeto de lei que previa a admissão tácita de paternidade, nos casos em que o homem se negasse a realizar teste de DNA, informou a Presidência da República.
De acordo com assessoria do Planalto, Lula vetou o projeto porque já existia uma lei anterior sobre o assunto, e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira.
O projeto que previa a paternidade de forma tácita, aprovado no Plenário do Senado, no começo de agosto, regulamentava a investigação de paternidade dos filhos nascidos fora do casamento. De acordo com a medida, nos casos de recusa, a paternidade poderia ser presumida se houvessem mais provas que sustentassem a ação.
O texto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), aprovado na Câmara previa a paternidade "presumida", nos casos em que o réu se recusasse a fazer exame. Um substitutivo estabeleceu que admissão tácita da paternidade seria aceita nesses casos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, integralmente, nesta quarta-feira, o projeto de lei que previa a admissão tácita de paternidade, nos casos em que o homem se negasse a realizar teste de DNA, informou a Presidência da República.
De acordo com assessoria do Planalto, Lula vetou o projeto porque já existia uma lei anterior sobre o assunto, e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira.
O projeto que previa a paternidade de forma tácita, aprovado no Plenário do Senado, no começo de agosto, regulamentava a investigação de paternidade dos filhos nascidos fora do casamento. De acordo com a medida, nos casos de recusa, a paternidade poderia ser presumida se houvessem mais provas que sustentassem a ação.
O texto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), aprovado na Câmara previa a paternidade "presumida", nos casos em que o réu se recusasse a fazer exame. Um substitutivo estabeleceu que admissão tácita da paternidade seria aceita nesses casos
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